EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO nº 115/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.028/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 008/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.799.439/0001-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Contratual. OBJETO: contratação especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 5 (cinco) meses de 06/07/2026 a 06/12/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-17.512.0005.1003.0000-44.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente.