AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11707.2026.0213-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade Chamamento Público, que tem por objeto a premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I (PREMIAÇÃO CULTURAL) do Termo de Referência, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: 07/08/2026 a 20/08/206, das 08h00min às 14h00min, na sede da SEMTUR, endereçada na Rua Luís Leite, nº 81, Bairro Centro, São José de Ribamar ou pelo e-mail semtureditais@gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 4 de agosto de 2026. Emmanuelle de Paula Borralho Secretária SEMTUR