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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 179
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 069/2023-PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03; OBJETO: ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,60 % (vinte e três virgula sessenta por cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e da proposta apresentada DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 09-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 12.361.0008.4090.0000-Manutenção do FUNDEB-30% Ensino Fundamental 540-Transferência do FUNDEB-Impostos e Transferência de Impostos 541-Transferência do FUNDEB-Complementação da União-VAAF 542-Transferência do FUNDEB-Complementação da União-VAAT 543-Transferência do FUNDEB-Complementação da União-VAAR 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Órgão: 12.365.0008.4077.0000-Manutenção do FUNDEB 30%-Educação Infantil 540-Transferência do FUNDEB-Impostos e Transferência de Impostos 542-Transferência do FUNDEB-Complementação da União-VAAT 543-Transferência do FUNDEB-Complementação da União-VAAR 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Órgão: 10-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0008.4123.0000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE 500-Recursos não vinculados de impostos 569-Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.39-Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica 12.361.0407.4132.0000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 553-Transferências de Recursos do FNDE Referentes Ao Programa Transporte Escolar-PNATE 3.3.90.39-Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA-PREÇO: R$ 639.095,60 (seiscentos e trinta e nove mil, noventa e cinco reais, e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
