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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
871 atos · página 8 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Suspensão
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Chamada Pública Nº CH26001 - SEJUC
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
Extrato do Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN26004 - SMS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral