Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Extrato do Contrato Nº 0073/2026 - SMS. Processo Nº P431962/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: Antonio Ferreira de Araujo, Pessoa física inscrita no CPF sob Nº ***.449.291-**. Objeto: Locação de um imóvel situado na CE 183, s/n, distrito de Jordão, Sobral/CE, para funcionamento do ponto de apoio do Centro de Saúde da Família (CSF) Jordão, localizado na comunidade de contendas. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26004 - SMS. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0701.10.301.0037.2418.33903600.1500100200; 0701.10.301.0037.2418.33903600.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato, é de 12 de (doce) meses, contados a partir da assinatura devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/07/2026. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, Representante da Contratada: Antonio Ferreira de Araujo. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica - SMS.