EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.07.10.001, decorrente do Processo nº 2025.12.002CPE. Contratante: Município de Itaitinga/CE - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 07.742.263/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato referente à reforma da escola Valmique Sampaio de Albuquerque e Ecossistema de Inovações. Novos Prazos: Prorrogação de execução por mais 180 dias (de 16/06/2026 até 13/12/2026); e prorrogação da vigência contratual por mais 180 dias (de 10/07/2026 até 06/01/2027). Justificativa: necessidade de adequações técnicas no projeto e impactos do período chuvoso no cronograma, conforme pareceres técnicos nº 037/2026 e 039/2026. Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0006.1.017.0000; Elemento: 4.4.90.51.00; Fonte: 1.542.0000.00. Fundamentação Legal: ARTS. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Maria Goretti Martins Frota (Contratante) e Francisco José Bezerra Sobrinho (Contratada).