EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN26004 - SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN26004 - SMS Processo Nº P431962/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26004 - SMS. Objeto: Locação de um imóvel situado na CE 183, s/n, distrito de Jordão, Sobral/CE, para funcionamento do ponto de apoio do Centro de Saúde da Família (CSF) Jordão, localizado na comunidade de contendas. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025, Contratado: Antonio Ferreira de Araujo, Pessoa física inscrita no CPF sob Nº ***.449.291-**. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0701.10.301.0037.2418.33903600.1500100200; 0701.10.301.0037.2418.33903600.1600000000. Sobral - CE, 28 de julho de 2026. Francisco Meykel Amâncio Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.