quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 49 Presidência da República 7 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 221 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 18 Min. da Fazenda 40 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 43 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 3 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 10 Min. da Saúde 135 Min. das Relações Exteriores 4 Min. dos Transportes 22 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 62 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 123 Governo do Estado 42 Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423033

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 9