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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.519 atos · página 93 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 211

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 211

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sossego

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sossego

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 214

Extrato de Fomento nº 6/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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