EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21701/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Treinamentos em Segurança do Trabalho, entre outros serviços para o Município de São José de Espinharas/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB e a empresa PROTEGER - ATIVIDADES, SERVICOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 21.071.313/0001-00 VALOR: Valor global de R$ 32.004,00 (trinta e dois mil reais e quatro centavos) e um valor mensal de R$ 2.667,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. São José de Espinharas/PB, 30 de julho de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeita.