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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 1 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Xapuri
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maceió › Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2026-PMSN
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar