EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026 (PA Nº 11800.12751/2026). O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ - SEMCE, CNPJ/MF 50.791.658/0001-37, denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; PATACURI - CULTURA, FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AFRO AMERÍNDIA, CNPJ/MF 17.836.929/0001-58, denominada OSC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamanto Público nº 001/2026, disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 9.121/2021. DO OBJETO: gestão operacional da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº. 14.399, de 08 Julho de 2022), no âmbito do Município de Maceió. As ações a serem executados incluem mapeamento, supervisão, mobilização, monitoramento, seleção, formação, certificação e difusão voltado a pessoas e iniciativas culturais e criativas atuantes nas localidades indicadas. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DO VALOR: R$ 345.450,43 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.000001 - REC. NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 25.0001.13.392.0013.449009 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E ECONOMIA CRIATIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAS; FONTE DE RECURSOS: 1.7.19.000001 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 25.0001.13.392.0013.449009 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E ECONOMIA CRIATIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAS; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. Ana Cristina de Azevedo Barreiros Silva Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC