EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2026-PMSN

EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2026-PMSN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690/2026-SEMAD/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/AP, como Contratante, e a empresa IONIX DA AMAZONIA LTDA CNPJ/MF Nº: 61.605.720/0001-75, como Contratada. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, borracharia e reboque de veículos leves, pesados e máquinas pesadas da frota oficial do Município de Serra do Navio/AP, incluindo fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes, pneus e baterias, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico Nº 056/2026-PROGEM/PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 4.381.440,00 (quatro milhoes trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município de serra do navio. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Serra do Navio/AP, 3 de agosto de 2026.