Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Executivo 2Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 9Min. das Comunicações 22Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. da Cultura 4Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 62Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 87Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Justiça e Segurança Pública 5Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 77Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Saúde 26Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 19Min. Público da União 2Poder Judiciário 3Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

77 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 131

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →
DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 131

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →
DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 131

Alvará nº 5.787, de 3 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →
AutorizaçãoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 132

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 450, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis

Ver detalhes →
AutorizaçãoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 132

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 451, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Ver detalhes →