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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 7 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76154/2026 - UASG 158154

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 72154/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158346

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São João da Boa Vista

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EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari › Diretoria Adjunta Administrativa › Coordenadoria de Licitações e Contratos

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158134

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4566/2026 - UASG 158566

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

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