EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO Nº: 23305.022414.2023-65 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do aditamento a prorrogação da vigência do acordo de cooperação técnica 08/2024, assinado em 20/02/2024. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a IPA Brasil - Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura, pessoa jurídica de direito civil, CNPJ 01.963.173.0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do Acordo de cooperação técnica 08/2024, assinado em 20/02/2024, constante na cláusula oitava, até 20 de fevereiro de 2029, de forma ininterrupta e com a garantia de legalidade a partir da data da assinatura do termo de aditamento. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de cooperação e seus termos. ASSINATURA: 31/07/2026. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Belisa de Freitas Pereira - Diretora, e Jessica Guerreira Gimenes Martins - Diretora, pela IPA Brasil.