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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 5 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158357

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154704

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São João do Piauí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158360

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Piripiri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158353

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158356

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2026 - UASG 158356

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2026 - RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2026 - UASG 152756

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 152756

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2026 - UASG 158366

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026 - UASG 158882

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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