EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Canoas, por intermédio do Diretor de Administração, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 122/2026, em virtude da interessada, SOLU SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.081.485/0001-37, não recebeu o Ofício de notificação nº 128/2026 e respectivos anexos, encaminhado por via postal, conforme comprovante de SEDEX nº OY805162293BR, pelo qual foi concedido prazo para apresentação de defesa prévia NOTIFICA a referida empresa para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, acerca dos fatos constantes do Relatório Técnico de Fiscalização Contratual, constante do Processo Administrativo de Penalização nº 23365.001773/2024-55. Conforme registrado no relatório incluído nos autos, a empresa SOLU SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - CNPJ: 13.081.485/0001-37 foi vencedora dos itens 002, 00019, 00020 e 00035 do Pregão 37/2022, para aquisição de Mobiliário em geral para o IFRS Reitoria, Campi e Núcleos. Firmada a ata de registro de preços com o fornecedor, foi emitido o empenho 2023NE131 dia 07/11/2023, desde então diversas foram as tentativas de contato com a empresa, solicitando a entrega dos itens constantes no empenho, sem que houvesse qualquer tipo de retorno. Os documentos mencionados neste Edital encontram-se juntados ao Processo Administrativo nº 23365.001773/2024-55, cuja vista integral poderá ser requerida pela interessada por meio do endereço eletrônico contratos@canoas.ifrs.edu.br. JÚLIO MOISÉS DA SILVA Diretor de Administração