EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154704

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154704 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23186.000585/2024-18. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2026 a 29/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 03/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato, além disso, solicita revisão dos insumos, considerando a inflação acumulada. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.293,00. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).