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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 1.323, DE 3 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
DESPACHO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 583/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 3.719/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.350, DE 4 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.354, DE 4 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
DESPACHO Nº 3.870, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
DESPACHO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 3 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.940, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.911, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
Portaria UFOB nº 180, de 4 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 181, de 4 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 179, de 4 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA DLCP Nº 237, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA DLCP Nº 236, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria