PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.029621/2026-33, resolve: Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 103/2026-R, publicada no DOU em 09/02/2026, Seção 2, pág. 30, referente à concessão de pensão civil vitalícia do ex-servidor EDILSON DUARTE, matrícula SIAPE nº 294560, a JERUZA BATISTA DUARTE, na seguinte forma: onde se lê: "...quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%..."; leia-se: "...quota parte de 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário acrescida da quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário...", com efeitos a partir de 09/06/2026, ficando ratificados os demais termos. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO