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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 19 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES Nº 92/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Diretoria de Administração Acadêmica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EDITAL PPGRI/IERI/UFU nº 1, DE 4 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EDITAL PROGEP Nº 129/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154043

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 96/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 97/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 74

EDITAL N° 175, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 146 · Pág. 75

EDITAL PROGEP Nº 130/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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