EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) torna público o presente EDITAL para dar ciência e por terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.345.269/0001-88, foi regularmente notificada, em 20 de julho de 2026, por meio eletrônico (contato@heimdallgroup.com.br, vendas2@dentalporto.com.br e natalia@dentalporto.com.br) e pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), no âmbito do Processo Administrativo nº 23113.028718/2026-36, instaurado para apuração de responsabilidade em razão de pendências relacionadas ao cadastro no SICAF, vinculadas ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2025. Conforme previsto no item III da Portaria UFS nº 1.342/2024, que estabelece o fluxo de apuração de responsabilidade, transcorreu o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis sem que houvesse qualquer manifestação da empresa. O presente edital possui caráter exclusivamente publicitário e registral, não ensejando nova contagem de prazo. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade da COMAT/UFS por meio do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais