quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 82 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 25 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 200 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 456 Min. do Esporte 36 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30 Min. de Minas e Energia 48 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 85 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 22 Poder Legislativo 5 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 78 Governo do Estado 22 Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 17 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155910

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155124

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

extrato de APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 66

EXTRATOs DE INEXIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 67