EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1812154 Nº do Processo: PAC 160592 SEI: 23092.002639/2026-91 Nome do Contratado: GREAT PEOPLE MENTAL HEALTH LTDA CNPJ: 41.484.118/0001-10 Objeto: Contratação de empresa para avaliação dos fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, conforme diretrizes da Norma Regulamentadora 1 (NR-01), conforme Termo de Referência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 70.729,86 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: 8.1. O contrato terá duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais um (01) período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. 8.1.1. O prazo de execução dos serviços é de 6 (seis) meses, conforme o Cronograma de Execução dos Trabalhos (Tópico 8 do Termo de Referência), e a contratada deverá se manter disponível para atender a qualquer necessidade do HCPA inerente a entrega dos serviços durante a vigência contratual. 8.1.2. A renovação contratual ficará condicionada à manutenção integral e inalterada do escopo dos serviços originalmente pactuados, além do cumprimento das demais condições que serão avaliadas e observadas oportunamente por ocasião da renovação. Empenho: 2026NE507709 de 29/06/2026 Data de Assinatura: 30/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Bruno Shiozawa CPF: ***.610.038-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1813838 Nº do Processo: PAC 160815 SEI HCPA: 23092.002424/2026-70 Nome do Contratado: ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA CNPJ: 22.755.266/0001-87 Objeto: Prestação de serviços de guarda, digitalização, gestão transitória e descarte seguro de prontuários de pacientes em 36 meses. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.351.302,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 e Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO. EVENTUAL PRORROGAÇÃO TERÁ CARÁTER EXCEPCIONAL, LIMITADA AO PRAZO MÁXIMO DE 12 (DOZE) MESES, DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. NO CASO DE CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATADA EM NÃO CUMPRIR OS PRAZOS DE INÍCIO DAS ETAPAS DA EXECUÇÃO, DE CONCLUSÃO E DE ENTREGA, INEXISTINDO MOTIVOS PARA EXTINÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE FIRMAR ADITIVO PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO. QUALQUER DAS PARTES PODERÁ MANIFESTAR INTENÇÃO DE ENCERRAMENTO OU DE NÃO PRORROGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM CURSO. Empenho: 2026NE508190 de 20/07/2026 Data de Assinatura: 30/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Armando Viana Gomes de Pinho CPF: ***.617.367-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1815237 Nº do Processo: PAC 161193 SEI HCPA: 23092.006974/2026-68 Nome do Contratado: CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA CNPJ: 13.430.815/0001-52 Objeto: contratação emergencial de empresa de engenharia para a recuperação da fachada do bloco A (Platibanda Ramiro) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 136.834,87 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1001A004QZ - RECURSO FNS (MAC E FAEC) - FONTE 001; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS MAC E FAEC, GRUPO DA DESPESA: 349039. Vigência: Será firmado contrato, com duração de quatro (04) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por igual período, e rescindido a qualquer momento, por justo motivo. Empenho: 2026NE508257 de 23/07/2026 Data de Assinatura: 30/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcus Vinícius Leite de Santana CPF: ***.395.270-**.