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segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Edição nº 144 · 3.474 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
  • A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
  • O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
  • Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 7Min. da Defesa 125Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 365Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 76Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 3Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Saúde 92Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 70Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 36Prefeituras 812

Contratos e licitações

Ministério da Educação

365 atos · página 5 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6566/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158348

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1346/2026 - UASG 158346

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São João da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jundiaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 34

EDITAL DE 31 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156687

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158311

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EDITAL Nº 117, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151879

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Bagé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 35

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026/PAL/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 36

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 144 · Pág. 36

Aviso de Penalidade

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 36

Aviso de Intimação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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