EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026/PAL/REI/IFTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 16/2026/PAL/REI/IFTO, de 31 de julho de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Sidney Soares de Sousa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 42/2026/PAL/REI/IFTO, de 25 de maio de 2026, extrato publicado no DOU de 26 de maio de 2026, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2026/PAL/REI/IFTO, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU de 30 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 23236.010961/2026-10. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 11 de janeiro de 2027. PROCESSO: 23236.010961/2026-10 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado.