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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
285 atos · página 11 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.535, DE 31 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.641, de 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 2.551, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.476, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.229-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.676, de 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.677, de 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 1.279-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 706, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 707, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 1.233-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.232-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.237-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.235-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.236-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.234-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 709, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.815, de 31 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 767, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 408, de 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA - UFOP Nº 481, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Reitoria
PORTARIA - UFOP Nº 476, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Reitoria
PORTARIA - UFOP Nº 482, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Reitoria