PORTARIA - UFOP Nº 476, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA - UFOP Nº 476, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.007838/2026-69, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTEMAR FONSECA DA COSTA, matrícula SIAPE nº.2.263.128, código de vaga nº. 744456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 08, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103, de 2019 combinado com o Art. 10, §1º, inciso I, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Luciano Campos da Silva