PORTARIA Nº 2.815, de 31 de julho de 2026

PORTARIA Nº 2.815, de 31 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o contido no processo nº 23115.010188/2026-50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0407342, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação Especial de Morfologia/CCBS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso II da mesma Emenda, pela média das remunerações. Art. 2º Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA