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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 43

PORTARIA Nº 1.229-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Texto integral

PORTARIA Nº 1.229-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.016802/2026-16, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 31 de julho de 2026, ONILDA SANCHES NINCAO, código de vaga nº 897960, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Câmpus de Aquidauana, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a quarenta e cinco por cento da média aritmética, calculados nos termos o § 4º do art. 10, e do § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO