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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.283 atos · página 58 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinaturas, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUAINHA
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CHAPECO E REGIAO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Uberabense › Universidade de Uberaba
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE GUARAPUAVA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › UNINTER EDUCACIONAL S › A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM DE MANAUS
Avisos de Coleta de Preços nº 2059/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
RESOLUÇÃO CGIBS Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2026
Publica a proposta do percentual do produto da arrecadação do IBS de cada ente federativo destinado ao financiamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) no exercício financeiro de 2027 e a estimativa de arrecadação do IBS para o exercício financeiro de 2027.
Ineditoriais › COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
RESOLUÇÃO CGIBS Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2026
Publica a Proposta Orçamentária do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para o exercício financeiro de 2027.
Ineditoriais › COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
Resolução
Ineditoriais › COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA