Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 191

Resolução

IneditoriaisCOMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

Texto integral

ANEXO 3 — NATUREZA DA DESPESA: CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO E MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00 Base legal — Anexo 2 - Lei n. 4.320/1964, arts. 12 e 13; Portaria STN/SOF nº 163/2001 CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA / GRUPO / MODALIDADE R$ % 3 3 — DESPESAS CORRENTES 1.630.945.138,11 41,99% 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 567.537.062,26 14,61% 3.1.90 Aplicações Diretas 567.537.062,26 14,61% 3.3 Outras Despesas Correntes 1.063.408.075,85 27,38% 3.3.90 Aplicações Diretas 1.063.408.075,85 27,38% 4 4 — DESPESAS DE CAPITAL 1.053.533.827,89 27,12% 4.4 Investimentos 1.053.533.827,89 27,12% 4.4.90 Aplicações Diretas 1.053.533.827,89 27,12% 9 9 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000.000,00 30,89% 9.9 Reserva de Contingência 1.200.000.000,00 30,89% 9.9.99.99 Reserva de Contingência 1.200.000.000,00 30,89% TOTAL DA DESPESA 3.884.478.966,00 100,00% ANEXO 4 —PROGRAMA DE TRABALHO ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00 Base legal — Anexo 6 - Lei n. 4.320/1964, art. 2º. Portaria MOG nº 42/1999 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / AÇÃO R$ % PROGRAMA 1000 — Governança e Gestão Compartilhada do CGIBS 04 - Administração 2.657.001.199,46 68,40% 122 - Administração Geral 2.657.001.199,46 68,40% 2001 - Remuneração de Pessoal e Encargos 567.482.226,30 14,61% 2002 - Apoio Administrativo 570.587.990,05 14,69% 2003 - Instalação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica 1.518.930.983,11 39,10% 28 - Encargos Especiais 27.477.766,54 0,71% 846 - Outros Encargos Especiais 27.477.766,54 0,71% 0001 - Encargos do CGIBS 27.477.766,54 0,71% PROGRAMA 9999 — Reserva de Contingência 99 - Reserva de Contingência 1.200.000.000,00 30,89% 999 - Reserva de Contingência 1.200.000.000,00 30,89% 9999 - Reserva de Contingência 1.200.000.000,00 30,89% TOTAL 3.884.478.966,00 100,00% ANEXO 5— DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME ATIVIDADES ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00 Base legal — Anexo 7 - Lei n. 4.320/1964, art. 2º FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / AÇÃO CORRENTES (R$) CAPITAL (R$) RESERVA (R$) TOTAL (R$) 04 - Administração 1.603.581.988,82 1.053.419.210,64 - 2.657.001.199,46 122 - Administração Geral 1.603.581.988,82 1.053.419.210,64 - 2.657.001.199,46 2001 - Remuneração de Pessoal e Encargos 567.482.226,30 - - 567.482.226,30 2002 - Apoio Administrativo 559.557.333,65 11.030.656,40 - 570.587.990,05 2003 - Inst. e Manut. da Infraestrutura Tecnológica 476.542.428,87 1.042.388.554,24 - 1.518.930.983,11 28 - Encargos Especiais 27.363.149,29 114.617,25 - 27.477.766,54 846 - Outros Encargos Especiais 27.363.149,29 114.617,25 - 27.477.766,54 0001 - Encargos do CGIBS 27.363.149,29 114.617,25 - 27.477.766,54 99 - Reserva de Contingência - - 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 999 - Reserva de Contingência - - 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 9999 - Reserva de Contingência - - 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 TOTAL 1.630.945.138,11 1.053.533.827,89 1.200.000.000,00 3.884.478.966,00 ANEXO 6 —DESPESA POR FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00 Base legal — Anexo 8 - Lei n. 4.320/1964, art. 2º FUNÇÃO / AÇÃO FONTE 754 — Op. Crédito (R$) FONTE 500 — Receita IBS (R$) TOTAL (R$) 04 - Administração 1.221.718.354,33 1.435.282.845,13 2.657.001.199,46 2001 - Remuneração de Pessoal e Encargos 567.482.226,30 0,00 567.482.226,30 2002 - Apoio Administrativo 179.064.220,83 391.523.769,22 570.587.990,05 2003 - Inst. e Manut. da Infraestrutura Tecnológica 475.171.907,20 1.043.759.075,91 1.518.930.983,11 28 - Encargos Especiais 26.924.789,67 552.976,87 27.477.766,54 0001 - Encargos do CGIBS 26.924.789,67 552.976,87 27.477.766,54 99 - Reserva de Contingência 0,00 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 TOTAL DA DESPESA 1.248.643.144,00 2.635.835.822,00 3.884.478.966,00