Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026
ResoluçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 191
Resolução
Ineditoriais › COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
Texto integral
ANEXO 3 NATUREZA DA DESPESA: CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00
Base legal Anexo 2 - Lei n. 4.320/1964, arts. 12 e 13; Portaria STN/SOF nº 163/2001
CÓDIGO
CATEGORIA ECONÔMICA / GRUPO / MODALIDADE
R$
%
3
3 DESPESAS CORRENTES
1.630.945.138,11
41,99%
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
567.537.062,26
14,61%
3.1.90
Aplicações Diretas
567.537.062,26
14,61%
3.3
Outras Despesas Correntes
1.063.408.075,85
27,38%
3.3.90
Aplicações Diretas
1.063.408.075,85
27,38%
4
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.053.533.827,89
27,12%
4.4
Investimentos
1.053.533.827,89
27,12%
4.4.90
Aplicações Diretas
1.053.533.827,89
27,12%
9
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.200.000.000,00
30,89%
9.9
Reserva de Contingência
1.200.000.000,00
30,89%
9.9.99.99
Reserva de Contingência
1.200.000.000,00
30,89%
TOTAL DA DESPESA
3.884.478.966,00
100,00%
ANEXO 4 PROGRAMA DE TRABALHO
ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00
Base legal Anexo 6 - Lei n. 4.320/1964, art. 2º. Portaria MOG nº 42/1999
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / AÇÃO
R$
%
PROGRAMA 1000 Governança e Gestão Compartilhada do CGIBS
04 - Administração
2.657.001.199,46
68,40%
122 - Administração Geral
2.657.001.199,46
68,40%
2001 - Remuneração de Pessoal e Encargos
567.482.226,30
14,61%
2002 - Apoio Administrativo
570.587.990,05
14,69%
2003 - Instalação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica
1.518.930.983,11
39,10%
28 - Encargos Especiais
27.477.766,54
0,71%
846 - Outros Encargos Especiais
27.477.766,54
0,71%
0001 - Encargos do CGIBS
27.477.766,54
0,71%
PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência
99 - Reserva de Contingência
1.200.000.000,00
30,89%
999 - Reserva de Contingência
1.200.000.000,00
30,89%
9999 - Reserva de Contingência
1.200.000.000,00
30,89%
TOTAL
3.884.478.966,00
100,00%
ANEXO 5 DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME ATIVIDADES
ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00
Base legal Anexo 7 - Lei n. 4.320/1964, art. 2º
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / AÇÃO
CORRENTES (R$)
CAPITAL (R$)
RESERVA (R$)
TOTAL (R$)
04 - Administração
1.603.581.988,82
1.053.419.210,64
-
2.657.001.199,46
122 - Administração Geral
1.603.581.988,82
1.053.419.210,64
-
2.657.001.199,46
2001 - Remuneração de Pessoal e Encargos
567.482.226,30
-
-
567.482.226,30
2002 - Apoio Administrativo
559.557.333,65
11.030.656,40
-
570.587.990,05
2003 - Inst. e Manut. da Infraestrutura Tecnológica
476.542.428,87
1.042.388.554,24
-
1.518.930.983,11
28 - Encargos Especiais
27.363.149,29
114.617,25
-
27.477.766,54
846 - Outros Encargos Especiais
27.363.149,29
114.617,25
-
27.477.766,54
0001 - Encargos do CGIBS
27.363.149,29
114.617,25
-
27.477.766,54
99 - Reserva de Contingência
-
-
1.200.000.000,00
1.200.000.000,00
999 - Reserva de Contingência
-
-
1.200.000.000,00
1.200.000.000,00
9999 - Reserva de Contingência
-
-
1.200.000.000,00
1.200.000.000,00
TOTAL
1.630.945.138,11
1.053.533.827,89
1.200.000.000,00
3.884.478.966,00
ANEXO 6 DESPESA POR FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ORÇAMENTO 2027 - Em R$ 1,00
Base legal Anexo 8 - Lei n. 4.320/1964, art. 2º
FUNÇÃO / AÇÃO
FONTE 754 Op. Crédito (R$)
FONTE 500 Receita IBS (R$)
TOTAL (R$)
04 - Administração
1.221.718.354,33
1.435.282.845,13
2.657.001.199,46
2001 - Remuneração de Pessoal e Encargos
567.482.226,30
0,00
567.482.226,30
2002 - Apoio Administrativo
179.064.220,83
391.523.769,22
570.587.990,05
2003 - Inst. e Manut. da Infraestrutura Tecnológica
475.171.907,20
1.043.759.075,91
1.518.930.983,11
28 - Encargos Especiais
26.924.789,67
552.976,87
27.477.766,54
0001 - Encargos do CGIBS
26.924.789,67
552.976,87
27.477.766,54
99 - Reserva de Contingência
0,00
1.200.000.000,00
1.200.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.248.643.144,00
2.635.835.822,00
3.884.478.966,00
