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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.283 atos · página 52 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 30/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EDITAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo