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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 174
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 7º e 8º TERMOS DE APOSTILAMENTO
PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A, CNPJ n° 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VALORES, FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se, assim, a repactuação de valores nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato original (Da Repactuação do Valor do Contrato), conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF - SINDISERVICOS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS URBANOS, INTERESTADUAIS, ESPECIAL, ESCOLAR E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SITTRATER/DF. VALOR MENSAL: R$ 364.685,40 (trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
eXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ n° 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (GUIA DA FISCALIZAÇÃO), item 7.1.5, que altera o valor referente ao benefício de plano de saúde para R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. VALOR MENSAL: R$ 375.371,88 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PA: 083/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) e Quinta (DO PREÇO); VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/07/2027; VALOR DO PRÊMIO TOTAL: R$ 25.779,51 (vinte e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguros em geral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PA: 040/2025. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 21.192.303/0001-23. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) e Quinta (DO PAGAMENTO); VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027. VALOR MENSAL: R$ 1.832,69 (mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção do Sistema de Energia Fotovoltaica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ n° 25.071.568/0001-24. OBJETO: Acréscimo de 15,79% do valor global originalmente contratado e alteração da Cláusula Quinta - DO PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 30.076,00 (trinta mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026.
