EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 P.A.: 0000538-42.2024.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 05/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TJ PRIME LTDA, CNPJ 50.056.834/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM I - Blumenau; ITEM II - Brusque; ITEM IV - Chapecó; ITEM VII - Florianópolis; ITEM VIII - Itajaí e UAA Tijucas; ITEM IX - Jaraguá do Sul; ITEM XI - Joinville e UAA São Francisco do Sul; ITEM XII - Lages; ITEM XIII - Laguna. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 08/08/2026 a 07/02/2029. VALOR TOTAL: R$ 40.622,94. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2026NE000109 de 05/03/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 28/07/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.