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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 4Presidência da República 37Min. da Agricultura e Pecuária 17Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 5Min. da Defesa 51Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. da Educação 250Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 54Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 6Min. de Minas e Energia 12Min. das Mulheres 22Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 92Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 24Controladoria-Geral da União 12Banco Central do Brasil 1Min. do Turismo 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

894 atos · página 35 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 88

PORTARIA Nº 476, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral

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PORTARIA CJF nº 459, DE 24 DE julho DE 2026

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

PORTARIA Nº 189, DE 24 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

PORTARIA Nº 195, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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PORTARIA TRE-BA Nº 1.292, DE 28 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

PORTARIA TRE-BA Nº 1.298, DE 28 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

PORTARIA TRE-BA Nº 1.301, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

PORTARIA TRE-BA Nº 1.299, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

PORTARIA PRESI Nº 152, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

Ato Presi nº 984, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

Ato Presi nº 983, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

Ato Presi nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

Ato Presi nº 986, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

Ato Presi nº 987, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 89

Ato PRES/TRF2 Nº 420, DE 28 DE julho DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência

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PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIA Nº 197, DE 30 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 90

PORTARIA DG/SGP nº 551, de 12 de junho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

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PORTARIA Nº 150, DE 25 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DG/SGP Nº 560, de 20 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 90

ATO PR Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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PORTARIA nº 1.592, de 24 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 90

PORTARIA nº 1.593, de 24 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 90

PORTARIA SGP Nº 460, DE 28 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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