PORTARIA TRE-BA Nº 1.301, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-BA Nº 1.301, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013183-29.2026.6.05.8069, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Edilene Silva dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 69ª Zona Eleitoral - Utinga. Art. 2º Designar a servidora Renata Pinheiro Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função de Assistente I - FC-1 da 69ª Zona Eleitoral - Utinga. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER