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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 24 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 243, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 261, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 465, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional › Subsecretaria de Articulação Institucional
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 30 de julho de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › Coordenação de Recursos Humanos
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA SMA/MPO Nº 466, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 469, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional