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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 65
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 261, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 261, DE 30 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e na Portaria nº 712, de 8 de junho de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho — GT tainha, instituído pela Portaria nº 712, de 8 de junho de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
I - da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal:
a) titular: Adayse Bossolani da Guarda; e
b) suplente: Leonardo Martins Pinheiro;
II - da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva:
a) titular: Sandra Silvestre de Souza; e
b) suplente: Rodrigo Cesário Pereira Silva;
III - da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa:
a) titular: Homero Luiz de Oliveira Destéfani; e
b) suplente: Josafá do Carmo Reis Júnior;
IV - do setor produtivo da pesca artesanal no Estado do Rio de Janeiro:
a) titular: Isac Alves de Oliveira; e
b) suplente: Sérgio Ricardo de Souza;
V - do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro — SAPERJ, membro representante do setor produtivo da pesca industrial no Estado do Rio de Janeiro:
a) titular: Alexandre Guerra Espogeiro; e
b) suplente: Paulo Vitor Pimenta Brandão;
VI - do setor produtivo artesanal no Estado de São Paulo:
a) titular: Caetano Machado de Almeida Junior; e
b) suplente: Maria Helena dos Santos Souza;
VII - do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo — SAPESP, membro representante do setor produtivo da pesca industrial no Estado de São Paulo:
a) titular: José Ricardo Sivieiro; e
b) suplente: Daniel Lima Otero;
VIII - do setor produtivo artesanal do Estado do Paraná:
a) titular: Wallace Aparecido de Aguiar; e
b) suplente: Renata de Brito Ferreira Maia;
IX - do setor produtivo artesanal do Estado de Santa Catarina:
a) titular: Ivo da Silva; e
b) suplente: Maria Aparecida Ferreira;
X - do setor produtivo da pesca industrial no Estado de Santa Catarina:
a) titular: Geysa Marinho de Souza; e
b) suplente: José Henrique Pereira; e
XI - do setor produtivo artesanal do Estado do Rio Grande do Sul:
a) titular: Nilmar Conceição; e
b) suplente: Matthews Rocha.
Art. 2º Ficam designados, na condição de convidado permanente, representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Roberto Ribas Gallucci; e
b) suplente: Adrian Pereira da Silva;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA:
a) titular: Luiz Roberto Louzada Junior; e
b) suplente: Igor de Brito Silva;
III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade — ICMBio:
a) titular: Roberta Aguiar dos Santos; e
b) suplente: Saul Correa de Lima;
IV - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro:
a) titular: Hamilton Hissa Pereira; e
b) suplente: Francyne Carolina dos Santos Vieira;
V - Instituto de Pesca do Estado de São Paulo:
a) titular: Ingrid Cabral Machado;
b) suplente: Antônio Olinto Ávila da Silva;
VI - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Paraná:
a) titular: Adriano Machado da Silva; e
b) suplente: Mariana Elisa Muller;
VII - Governo do Estado de Santa Catarina:
a) titular: Karinne Lourdes Hoffmann; e
b) suplente: Everton Gesser Della Giustina; e
VIII - Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul:
a) titular: Marlon Hilgert Arenhardt; e
b) suplente: Jean Pierre Oses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ