PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 13.074 de 20 de julho de julho de 2026, e as informações que constam no Processo nº 21260.003046/2026-37, resolve: Art. 1º Nomear a partir de 31 de julho de 2026, RAYSSA CRISTINA FEITOSA CRUZ, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres- CNDM, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES