PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 243, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 243, DE 30 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e na Portaria MPA nº 372, de 21 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 7º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca — CONAPE para o biênio 2025-2027: l - indicados dos órgãos públicos: a) Ministério da Pesca e Aquicultura: 1. titular: Carolina Amorim da Silva Bittencourt; e 2. suplente: Sabrina de Oliveira; b) Casa Civil da Presidência da República: 1. titular: José Germano Batista Rodrigues; e 2. suplente: Iran Pereira Veiga Junior; c) Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República: 1. titular: Raimunda Nonata Monteiro; e 2. suplente: Antônia Socorro Pena da Gama; d) Ministério da Agricultura e Pecuária: 1.titular: Allan Rogério de Alvarenga; e 2.suplente: Winnie Muniz Brum; e) Ministério da Cultura: 1. titular: Evelaine Martines Brennand; e 2. suplente: Sebastião José Soares; f) Ministério da Defesa: 1. titular: Raimundo Lopes Camargos Filho; e 2. suplente: Érico da Silva Dias de Oliveira Martins; g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: 1. titular: Arthur Reis Rimold; e 2. suplente: Roseli Oneide Zerbinato; h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: 1. titular: Paulo Sérgio Candido Alves; e 2. suplente: Marcos Chagas Gomes; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: 1. titular: Sérgio Roberto Knorr Velho; e 2. suplente: Silvana Schimanski; j) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: 1. titular: Renan Fabian Lisboa; e 2. suplente: Miriam Gomes Alves; k) Ministério do Esporte: 1. titular: Ana Carolina Silveira Vasconcelos Sadeck; e 2. suplente: Daniele Leopoldino Silva; l) Ministério da Igualdade Racial: 1. titular: Erlon Luisi Cardoso; e 2. suplente: Júlia Dias Escobar Brussi; m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 1. titular: Rita de Cácia Barbosa de Andrade; e 2. suplente: Samuel Menezes de Castro; n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: 1. titular: Gilberto Sales; e 2. suplente: Roberto Ribas Gallucci; o) Ministério de Minas e Energia: 1. titular: Henryette Patrice Cruz; e 2. suplente: Kelly dos Santos Penga; p) Ministério das Mulheres: 1. titular: Liliani do Socorro dos Santos Nascimento; e 2. suplente: Larissa de Santana Passos; q) Ministério dos Povos Indígenas: 1. titular: Ricardo Neves Romcy Pereira; e 2. suplente: Marília Pokwij Ribeiro de Sousa Krahô; r) Ministério da Previdência Social: 1. titular: Osório Chalegre de Oliveira; e 2. suplente: Aline Kelly Dias Silva; s) Ministério das Relações Exteriores: 1. titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão; e 2. suplente: Bárbara Macedo Perrenoud; t) Ministério da Saúde: 1. titular: Luís Henrique da Costa Leão; e 2. suplente: Kauara Brito Campos; u) Ministério do Trabalho e Emprego: 1. titular: Rosana Aparecida Valle; e 2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros; e v) Ministério do Turismo: 1. titular: Humberto Pires da Silva; e 2. suplente: Joarez Moreira Filho; II - indicados das entidades públicas: a) Banco do Brasil S.A.: 1. titular: Monica Reis Simplicio Valerio; e 2. suplente: Wallace Fabio Rodrigues Santos; b) Banco da Amazônia S.A.: 1. titular: Anderson Pereira da Silva; e 2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral; c) Banco Nacional de Desenvolvimento Social Econômico e Social — BNDES: 1. titular: Caio Cavalcanti Ramos; e 2. suplente: José Carlos Lima da Costa; d) Banco Nacional do Nordeste — BNB: 1. titular: Luiz Sérgio Farias Machado; e 2. suplente: Alisson Ribeiro da Silva; e) Caixa Econômica Federal: 1. titular: Kerley de Carvalho Mesquita; 2. suplente: Emanuel Caires Simões; f) Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobrás: 1. titular: 2. suplente: g) Agência Nacional das Águas — ANA: 1. titular: Marco José Melo Neves; e 2. suplente: Alessandra Maria Ramos; III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores: a) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva — Anepe: 1. titular: Bruno Alberto Pereira Landim Carvalho; e 2. suplente: Carlos Sergio Marques Leite Junior; b) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil — Cedepesca Brasil: 1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra; e 2. suplente: Francisco Antônio Bezerra; c) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos — Confrem: 1. titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro; e 2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro; d) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva — CBPE: 1. titular: Regis Portari; e 2. suplente: Hellen Cristina Pontieri; e) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura — CBPA: 1. titular: Roosekelly Domingos de Souza; e 2. suplente: Rodrigo Araújo Andrade; f) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais — Confespa: 1. titular: Clóvis Amorim da Silva; e 2. suplente: Tobias Soares da Silva; g) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras — CNCTC: 1. titular: Márcio Roberto dos Santos; e 2. suplente: Paula Callegario de Souza; h) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores — Confapesca: 1. titular: Ajax Santos Tavares; e 2. suplente: André Luiz do Espírito Santo; i) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores — CNPA: 1. titular: Maria José da Silva Santos; e 2. suplente: Lucimara Henrique; j) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos — Conttmaf: 1. titular: José Henrique Pereira; e 2. suplente: Luís Rodrigues Leite Penteado; k) Conselho Pastoral dos Pescadores — CPP: 1. titular: Gilberto de Lima Santos; e 2. suplente: Maria José Honorato Pacheco; l) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil — Faep/BR: 1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e 2. suplente: Marcos Ferreira Brabo; m) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins — FNTTAA: 1. titular: Maxuel José Monteiro da Costa; e 2. suplente: Antônio Hisashi Miki; n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade — IABS: 1. titular: Luis Tadeu Assad; e 2. suplente: Roberta Roxilene dos Santos; o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos — Instituto Peroá: 1. titular: Fernando Bosisio; e 2. suplente: Marcio Henrique Américo; p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais — MPP: 1. titular: Josana Pinto da Costa; e 2. suplente: Edicarlos Almeida Cavalheiro; q) Oceana Brasil: 1. titular: Martin Coachman Dias; e 2. suplente: Miriam Bozzetto; r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária — Unicafes: 1. titular: Aparecido Alves de Souza; e 2. suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho; IV - eleitos de entidades da área empresarial: a) Associação Brasileira de Aquaponia — ABA: 1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e 2. suplente: Gilberto Fernandes Pereira; b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado — Abipesca: 1. titular: Laís Belsito Pestana; e 2. suplente: Jairo Gund; c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão — ABCC: 1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e 2. suplente: Enox de Paiva Maia; d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia — Abla: 1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e 2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos; e) Associação Brasileira de Piscicultura — Peixe BR: 1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e 2. suplente: João Carlos de Petribu de Carli Filho; f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União — Peixe SP: 1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e 2. suplente: Emerson José Esteves; g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras — Pesca BR: 1. titular: Antonio Carlos Corrêa; e 2. suplente: Joaquim Felipe Anacleto; h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura — Conepe: 1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça; e 2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro; i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA: 1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e 2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado; j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal — Sindirações: 1. titular: Ariovaldo Zani; e 2. suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque; V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa: a) Associação Brasileira de Oceanografia — Aoceano: 1. titular: Marco Aurélio Bailon; e 2. suplente: Roberto Wahrlich; b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos — Abrapoa: 1. titular: Fabiana Pilarski; e 2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral; c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática — Aquabio: 1. titular: Ronaldo Olivera Cavalli; e 2. suplente: Ligia Uribe Gonçalves; d) Sociedade Brasileira de Ficologia — SBFic: 1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e 2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas. Art. 2º Ficam designados para atuar na Secretaria do CONAPE os seguintes servidores, na condição de: I - Secretário executivo: Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; II - membro: Renata Karla Clarindo Mangueira, matrícula SIAPE nº 1325027; e III - membro: Juliane da Silva Arnaud, matrícula SIAPE nº 1602400. Art. 3º Os membros de que trata o art. 1º exercerão mandato até 8 de dezembro de 2027. Art. 4º Ficam revogadas: I- a Portaria de Pessoal nº 448, de 5 de dezembro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura; e II - a Portaria de Pessoal nº 42, de 10 de março de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ