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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
863 atos · página 23 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD10003/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO Do CONTRATO Nº 11.041/2026/SEINFRA
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu