EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00164/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00164/2022, referente ao Prazo. PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 06 (seis) meses, iniciando em 28 de julho de 2026, com término em 28 de janeiro de 2027, ou até que seja concluído o novo processo licitatório. A presente prorrogação não implica reajuste ou alteração dos preços contratados, permanecendo os valores originalmente pactuados, os quais ficam renovados para a nova vigência contratual, correspondente ao período de 06 (seis) meses, o valor estimado de R$ 1.343.875,32 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme a efetiva execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 06. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de julho de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.