EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. TERMO ADITIVO: 01/2026. CONTRATO: Nº 00042/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB, CNPJ nº 08.789.299/0001-17. CONTRATADA: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 18.127.470/0001-86. FINALIDADE: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00042/2026, decorrente das adequações técnicas necessárias à execução da obra, conforme justificativa técnica e planilha orçamentária integrantes do processo administrativo. VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 164.644,97 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), correspondente a 13,78% (treze vírgula setenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.359.377,25 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 00042/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. Pirpirituba - PB, 30 de julho de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Prefeito Constitucional.