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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 246
EXTRATO Do CONTRATO Nº 11.041/2026/SEINFRA
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EXTRATO Do CONTRATO Nº 11.041/2026/SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.009/2026/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 7.417/2026
CHAVE CGM: 075T-V5CJ-3TME-B2AO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.775.270/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA no bairro Gramame. PRAZO DO CONTRATO: O prazo de execução é de 08 (oito) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. Sendo o total do prazo contratual 14 (quatorze) meses.
VALOR TOTAL R$ 1.830.500,15 (um milhão oitocentos e trinta mil e quinhentos reais e quinze centavos). Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Dotação Orçamentária FR Elemento de Despesa:
ESCOLAS
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos;
540- FUNDEB;
550 - FNDE (Salário-Educação). João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro. Secretária de Educação e Cultura.
