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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
- O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
- Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
- O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
- O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
60 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 390, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 392, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 391, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
PORTARIA STJ/GP Nº 526, DE 24 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 436, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 981, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
ATO CSJT.GP.SG Nº 85, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
PORTARIA Nº 434, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 476, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA CJF nº 459, DE 24 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 189, DE 24 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA TRE-BA Nº 1.292, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.298, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.301, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.299, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA PRESI Nº 152, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
Ato Presi nº 984, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 983, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência