PORTARIA Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Márcio Moura de Castro, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal; II - Márcio Moura de Castro, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Ester Amancio Lima Carvajal, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral