sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

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Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38 Min. da Cultura 11 Min. das Comunicações 4 Min. da Defesa 174 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 371 Min. do Esporte 30 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55 Min. da Justiça e Segurança Pública 49 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 46 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 97 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 25 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 2 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 9 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 66 Governo do Estado 27 Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

46 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

AVISO DE Chamamento PÚblico

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 81/2026 - UASG 495350

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL EDUCAÇÃO Nº 2/2025

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 320005

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de ResiliçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145