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Extrato de ResiliçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 145
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
Texto integral
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo 48002.000567/2026-30. Contrato n. CT-EPE-015/2021. - Termo de Encerramento Contratual. Contratado: DOMINIO GESTÃO E CONSULTORIA CORPORATIVA - 36.813.552/0001-66. Objeto: Antecipação do encerramento do contrato de 10/08/2026 para o dia 31/07/2026, por comum acordo entre as partes. Base: Art. 188, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Assinatura: 14/07/2026.